Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma TurboClaw ("Plataforma"), operada por TurboClaw Tecnologia ("Empresa"), o utilizador ("Cliente") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso discorde de qualquer disposição, o uso da Plataforma deve ser imediatamente interrompido.

2. Descrição do Serviço

A TurboClaw provisiona e gerencia assistentes de inteligência artificial pessoais no Telegram, utilizando a engine OpenClaw como base tecnológica. O serviço inclui:

• Provisionamento de container dedicado na nuvem
• Configuração do assistente IA via wizard guiado
• Dashboard de monitoramento e gestão
• Suporte básico via email

3. Pagamento e Preços

A TurboClaw opera com modelo de setup único (taxa de ativação) + assinatura mensal recorrente. Os planos disponíveis e seus preços estão descritos na página principal da Plataforma.

• O pagamento é processado pelo Stripe, em Reais (BRL)
• Métodos aceitos: cartão de crédito e Pix
• O setup é cobrado uma única vez. A assinatura mensal mantém a infraestrutura ativa e pode ser cancelada a qualquer momento
• Reembolsos serão avaliados caso a caso em até 7 dias após a compra, desde que o serviço não tenha sido utilizado

4. API Keys e Responsabilidade do Cliente

O Cliente é responsável por fornecer sua própria API key do provider de IA escolhido (OpenAI, Anthropic, Google, Groq ou outro).

• A TurboClaw NÃO armazena API keys no banco de dados — elas são injetadas diretamente no container do Cliente
• Os custos de uso de tokens são cobrados diretamente pelo provider escolhido, não pela TurboClaw
• O Cliente é responsável por monitorar e gerenciar seus gastos com o provider de IA

5. Uso Aceitável

O Cliente concorda em não utilizar a Plataforma para:

• Spam, mensagens em massa ou assédio
• Distribuição de conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros
• Tentativa de acesso não autorizado a sistemas da Plataforma
• Mineração de criptomoedas ou uso abusivo de recursos
• Qualquer atividade que viole os Termos de Serviço do Telegram

6. Disponibilidade e SLA

A TurboClaw se esforça para manter disponibilidade de 99% da infraestrutura, mas não garante uptime absoluto. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.

7. Propriedade Intelectual

A marca TurboClaw, código-fonte da Plataforma e materiais visuais são propriedade da Empresa. O OpenClaw é um projeto de código aberto com licença própria.

8. Limitação de Responsabilidade

A TurboClaw não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de: (a) mau uso da API key pelo Cliente; (b) indisponibilidade do provider de IA; (c) violação dos Termos de Serviço do Telegram pelo bot do Cliente; (d) caso fortuito ou força maior.

9. Encerramento

A TurboClaw pode suspender ou encerrar o acesso do Cliente em caso de violação destes Termos. O Cliente pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento via email.

10. Foro e Legislação

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Cliente para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo email: contato@turboclaw.com.br